Regulamento Interno
INTRODUÇÃO
OBJECTIVOS DO REGULAMENTO INTERNO
APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO/ LOCALIZAÇÃO
2. REPRESENTANTES LEGAIS
3. INÍCIO DE ACTIVIDADE
4. ACTIVIDADE LABORAL PRINCIPAL
5. HORÁRIO LABORAL
6. APRESENTAÇÃO LABORAL
CAPITULO I - INTERVENIENTES NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
1. DIRECÇÃO
1.1. Direcção/Entidade Patronal
1.2. Direcção Pedagógica
2. DOCENTES
 2.1. Perfil do Docente
 2.2. Direitos
 2.3. Deveres
 2.4. Avaliação de Desempenho
 3.6. Regime de Frequência
 3.7. Critérios de Progressão
 3.8. Representatividade dos Alunos
 3.9. Valorização do Desempenho do Aluno
 3.11. Medidas Disciplinares Correctivas e Sancionatórias
 3.12. Procedimento Disciplinar
4. PESSOAL NÃO DOCENTE
 4.1. Perfil
 4.2. Direitos Gerais
 4.3. Deveres Gerais
 4.4. Direitos e Deveres Específicos
 4.5. Avaliação de Desempenho
5. ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO
 5.1. Participação no Processo de Ensino e de Aprendizagem
CAPITULO II – ESTRUTURAS DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA
1. CONSELHOS
 1.1. Conselho Pedagógico
 1.2. Conselho de Departamento
 1.3. Conselho de Directores de Turma
 1.4. Conselho de Docentes do 2º e 3º Ciclos
 1.5. Conselho de Turma
2. COORDENAÇÕES / REPRESENTAÇÕES
 2.1. Departamento
 2.2. Directores de Turma
 2.3. Ciclo
 2.4. Centro de Recursos / Biblioteca
 2.5. Projecto Curricular de Escola
 2.6. Plano Anual de Actividades de Escola
 2.7. Tecnologias de Informação e Comunicação
 2.8. Desporto Escolar
 2.9. Actividades de Enriquecimento do Currículo
&nbs 2.10. Projectos Significativos
 2.11. Direcção de Turma
CAPITULO III – ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO DO CURRÍCULO
1. CLUBES
2. PROJECTOS E OFICINAS
3. VISITAS DE ESTUDO
4. ACTIVIDADES EXTRA-CURRICULARES
CAPITULO IV – APOIOS EDUCATIVOS
1. NÚCLEO DOS APOIOS EDUCATIVOS
2. DESTINATÁRIOS
3. MODALIDADES DE APOIO
CAPITULO V – ESPAÇOS FÍSICOS
1. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO
 1.1 Espaços Comuns
 1.2. Espaços Específicos
 1.3. Instalações Desportivas
 1.4. Centro de Recursos
 1.5. Parque de Estacionamento
CAPITULO VI – SERVIÇOS
1. ADMINISTRATIVOS
2. REPROGRAFIA/PAPELARIA
3. ASE
4. SPO
5. MEDICINA ESCOLAR
6. REFEITÓRIO
7. BAR
8. TRANSPORTES
CAPITULO VII – SEGURANÇA
1. SEGURANÇA ESCOLAR
 1.1. Equipa de Segurança
2. PLANO DE EMERGÊNCIA E EVACUAÇÃO
 2.1. Procedimentos de Evacuação
3. SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
 3.1. Direcção/Entidade Patronal
 3.2. Trabalhadores
CAPITULO VIII – FUNCIONAMENTO
1. CALENDÁRIO
2. HORÁRIOS
3. CONSTITUIÇÃO DAS TURMAS
4. SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
5. CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
CAPITULO IX – PARCERIAS
CAPITULO X - DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPITULO XI – LEGISLAÇÃO
